As eleições estão chegando e ainda existem muitas pessoas que não sabem quais as funções de cada cargo para o qual estamos votando. Se informar politicamente é essencial para que você reivindicar os seus direitos, por isso, trouxemos algumas informações bem relevantes.
Veja a seguir o que é o vereador e de que forma a atuação dele pode afetar a sua vida, conheça obrigações e entenda melhor essa função:
O que é o vereador?
O cargo de vereador é muito importante, pois estará exercendo um poder social relevante para o funcionamento de determinada região. O encarregado deve ser alguém conhecido e confiável, geralmente bastante próximo do povo.
O poder político e estabelecido da seguinte maneira: presidente, responsável pelos interesses do país, governador, responsável pelo funcionamento do estado e vereador, responsável pelos processos do município.
Ou seja, esse cargo será destinado a uma pessoa, que restará responsável pelo município juntamente ao prefeito e ao governador de determinado estado.
O vereador é um representante político muito importante, já que estará atuando em uma região relativamente pequena e trabalha no poder Legislativo.
Quem pode se tornar um vereador?
Existem algumas exigências para que este cargo seja ocupado e a primeira delas é referente a idade. De acordo com o regulamento do cargo, para se candidatar a vereador é necessário ter, pelo menos, 18 anos completos.
Também é exigido que o encarregado seja brasileiro, ou então, tenha nacionalidade brasileira oficial. O mesmo precisa se alfabetizado, ou seja, possuir a habilidade de ler e escrever.
Para os homens que se candidatam a este cargo, é necessário apresentar a documentação do alistamento militar e que a mesma esteja em dias.
Para amos homens e mulheres, é exigido que não tenha nenhum tipo de pendência eleitoral, devendo estar em dia com o seu título de eleitor e participações nas eleições anteriores.
Quais as obrigações de um vereador?
Agora que você já entendeu o que é um vereador e qual o perfil necessário para ocupar este cargo, vamos entender um pouco das funções desse representante político.
A atuação do vereador é totalmente ligada à população e a sua principal obrigação é representar devidamente os interesses do seu povo. Além disso, o mesmo deve estar sempre a par do poder político e defender o funcionamento das leis daquela região.
Isto quer dizer que o vereador deverá estar a par das leis, para poder defender corretamente os interesses da justiça. O mesmo pode emendar, criar ou extinguir leis de acordo com a Constituição.